Barroso destaca papel do STF e desafios da educação e tributação no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou, em palestra no 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, que a Corte brasileira exerce um papel diferenciado em comparação a tribunais de outros países. Barroso apontou que a abrangência da Constituição dificulta a separação entre Direito e política, com temas como desmatamento e interrupção de gestação frequentemente judicializados.

O ministro enfatizou a necessidade de reforma tributária, afirmando que o Brasil precisa de um sistema que ofereça celeridade na arrecadação de impostos. Barroso criticou a desigualdade no sistema tributário, mencionando que patrões pagam menos Imposto de Renda do que empregados, o que considera um problema estrutural.

Barroso também abordou a importância da educação, ressaltando que o Brasil demorou cem anos para universalizar a educação fundamental, enquanto outros países, como os Estados Unidos, o fizeram em um período muito menor. Ele afirmou que a qualidade da educação deve ser uma prioridade nacional.

O presidente do STF observou que o Brasil vive um momento de estabilidade institucional, o que é positivo para atrair investimentos. Apesar das preocupações com inflação e dívida pública, Barroso destacou que o país teve crescimento econômico acima das expectativas nos últimos dois anos e uma situação de quase pleno emprego.

Por fim, Barroso alertou para uma “obsessão negativa” na sociedade, onde o foco excessivo está nas notícias ruins, enquanto as ações positivas são negligenciadas. Ele defendeu que as inseguranças no país não são causadas por decisões do Judiciário, mas por questões estruturais mais amplas.