Líderes do Congresso criticam apresentação da MP que reforma setor elétrico do governo Lula

O governo Lula (PT) apresentou uma medida provisória (MP) para reformar o setor elétrico, que visa ampliar a isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A proposta é uma tentativa de melhorar a popularidade da administração petista.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressaram desconforto com a falta de diálogo prévio sobre a MP. Eles esperavam uma conversa com o presidente da República antes da apresentação, o que não ocorreu. Alcolumbre e Motta desejavam contribuir com sugestões ao texto, dada a relevância da medida.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi criticado pela condução da apresentação da proposta. A relação entre Alcolumbre e Silveira se deteriorou, com o senador manifestando descontentamento em relação à atuação do ministro. No último dia 21, uma reunião foi marcada para discutir a MP, mas os detalhes foram escassos, levando a uma expectativa de que o encontro seria mais informativo do que consultivo.

Detalhes da Proposta

A MP prevê que a conta de luz será gratuita para famílias de baixa renda que consomem até oitenta kilowatts-hora (kWh) por mês. Serão beneficiadas 17 milhões de famílias, incluindo aquelas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O custo anual da proposta é estimado em R$ 3,6 bilhões.

A proposta será analisada em uma comissão mista, composta por deputados e senadores. O deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) é o favorito para ser o relator, embora a escolha ainda não seja consenso. A MP já recebeu mais de seiscentas emendas e, segundo Alcolumbre, será necessário um amplo debate sobre o tema.

O presidente Lula afirmou que o Congresso tem a prerrogativa de alterar as propostas do Executivo, mas pediu que os parlamentares não desidratassem o texto. A expectativa é que a medida passe por mudanças durante sua tramitação no Congresso Nacional.