Procuradores do Pará favorecem governo em obras polêmicas para a COP30

O Ministério Público do Pará enfrenta polêmicas em sua atuação, especialmente relacionadas a obras e contratos para a COP30, que ocorrerá em Belém em novembro. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, defendeu a continuidade de obras controversas e a validade de um contrato de R$ 1 bilhão em créditos de carbono, desconsiderando recomendações de promotores e provocando protestos de comunidades locais.

A gestão de Helder Barbalho (MDB) tem sido favorecida por decisões dos procuradores, incluindo a defesa da ampliação da rua da Marinha, que margeia uma área verde em Belém. Em fevereiro, o ex-procurador-geral César Mattar Jr. apoiou a continuidade das obras, mesmo após uma liminar que barrava o projeto. A decisão foi contestada e a liminar foi derrubada, permitindo que as obras prosseguissem.

Controvérsias sobre Créditos de Carbono

Recentemente, Tourinho manifestou-se contra uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e de promotores locais que pediam a anulação do contrato de créditos de carbono. O acordo, firmado com a Coalizão Leaf, foi anunciado em setembro de 2024 e envolve a venda de 12 milhões de créditos a US$ 15 por tonelada. Promotores alertaram sobre a especulação gerada por esse tipo de contrato.

A recomendação foi contestada pelo governo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a posição de Tourinho levou à suspensão dos efeitos da recomendação. O MP do Pará afirmou que a ação visa instaurar um procedimento de conciliação sobre o contrato, com uma reunião agendada para o dia 3 de junho.

Impactos Ambientais e Protestos

As obras da rua da Marinha, que receberam financiamento de R$ 248,5 milhões do BNDES, têm gerado preocupações ambientais, resultando na perda de árvores de 64 espécies, incluindo algumas ameaçadas de extinção. O governo local argumenta que a ampliação é necessária para a COP30, que deve atrair cerca de 40 mil pessoas.

Comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, protestam contra o contrato de créditos de carbono, alegando falta de consulta adequada. O governo afirma que o acordo é um pré-acordo e que consultas serão realizadas em breve. A situação continua a gerar tensão entre o governo, o Ministério Público e as comunidades afetadas.