Governo enfrenta dificuldades para avançar com a PEC da Segurança Pública

O governo Lula enfrenta dificuldades para avançar com a PEC da Segurança Pública, proposta por Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública. A situação se agravou, levando a equipe do governo a considerar a PEC "perdida" e a se concentrar em um novo projeto de lei antimáfia, que promete ser mais viável no Legislativo.

A articulação política é vista como essencial, mas há pessimismo sobre a aprovação da PEC. Fontes afirmam que a discussão tem sido uma "luta solitária" de Lewandowski, com pouca participação de outros membros do governo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, manifestou apoio à proposta, mas a avaliação é de que a PEC enfrentará dificuldades nas comissões de segurança da Câmara e do Senado.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Lewandowski enfrentou críticas ao defender a proposta, com opositores alegando que o texto comprometeria a autonomia dos estados e das polícias. O tom de suas intervenções tem afastado governadores e parlamentares. O secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, destacou que as mudanças não devem ser impostas de cima para baixo e que os secretários estão organizando um pacote de medidas complementares à PEC.

Novo Projeto de Lei

O novo projeto de lei antimáfia, com previsão de conclusão em junho, visa combater organizações mafiosas no Brasil e é considerado mais aceitável no Legislativo. O senador Fabiano Contarato acredita que o projeto atende tanto à esquerda quanto à direita. A diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirma que a PEC foi uma tentativa de deixar um legado, mas não há um impacto significativo do governo na segurança pública até o momento.

Contarato ressalta que o governo precisa agir rapidamente, pois o recesso em junho e o ano eleitoral de 2026 podem dificultar a aprovação de qualquer proposta. Ele sugere uma mobilização constante com os presidentes do Senado e da Câmara para garantir apoio efetivo. A pressão da oposição e a falta de articulação política são desafios que o governo deve enfrentar para avançar com suas propostas.