Governo enfrenta resistência de comunidades indígenas contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas enfrenta forte oposição devido à falta de consulta prévia às comunidades tradicionais, conforme exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença para a exploração, mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona pela liberação, desconsiderando os riscos ambientais e as preocupações das comunidades indígenas.

As entidades indígenas, como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), celebraram a negativa do Ibama, afirmando que não houve consulta na região. O presidente Lula, em visita ao Amapá, defendeu o processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, que abriga cerca de oitenta por cento da população indígena do estado. As comunidades locais se opõem ao projeto, alegando que ele ameaça o meio ambiente e seus modos de vida.

Pressão Política e Críticas

A pressão política para a aprovação da licença aumentou, mesmo com a recomendação contrária de técnicos do Ibama. Organizações de direitos humanos e ONGs ambientalistas criticaram a postura do governo, que ignora os riscos climáticos e ambientais. Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp, destacou a contradição em não garantir o direito à consulta prévia. A Petrobras, por sua vez, afirmou ter realizado reuniões com comunidades tradicionais, mas a consulta prévia não se aplicaria, segundo a estatal, devido à distância da perfuração.

A coordenadora do Observatório de Protocolos Autônomos Comunitários, Liana Amin Lima, ressaltou que as violações do direito à consulta são recorrentes no Brasil, citando exemplos de grandes empreendimentos que ignoraram as comunidades locais. Ela criticou tentativas de regulamentação que visam restringir os direitos reconhecidos internacionalmente.

Desafios e Demandas das Comunidades

As comunidades indígenas também enfrentam desafios relacionados a outros projetos, como a construção da Ferrogrão e iniciativas de crédito de carbono, que estão sendo discutidas sem a devida consulta. A líder indígena Alessandra Korap Munduruku questionou como o governo pode negociar projetos sem ouvir os povos afetados. Ela enfatizou que a solução para os problemas ambientais passa pelo respeito aos direitos dos povos indígenas e pela preservação dos recursos naturais.

O governo do Pará, que sediará a Conferência das Partes (COP30) em 2025, afirmou que busca ampliar a participação das comunidades tradicionais nas discussões sobre mudanças climáticas. As comunidades exigem copresidência no evento para garantir que seus direitos e preocupações sejam ouvidos. A gestão de Lula iniciou um processo de escuta com representantes de povos tradicionais, mas a pressão pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas continua a gerar tensões.