Reforma da reeleição no Brasil gera debate acirrado no Congresso Nacional

A reeleição de presidentes na América do Sul é um tema polêmico, com regras variadas entre os países. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado brasileiro aprovou uma proposta para abolir a reeleição e unificar as eleições em intervalos de cinco anos. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso, o que torna sua aprovação final incerta.

Atualmente, quatro países, incluindo o Brasil, permitem a reeleição imediata, mas limitam a dois mandatos consecutivos. Outros três países permitem a reeleição apenas após um intervalo de um mandato, enquanto dois proíbem totalmente a reeleição. Na Venezuela, a reeleição é ilimitada, mas a legitimidade das eleições é questionada.

A reeleição no Brasil foi aprovada em mil novecentos e noventa e sete, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em meio a um escândalo de compra de votos. Na Argentina, a possibilidade de reeleição surgiu do Pacto de Olivos, um acordo entre os radicais e peronistas, permitindo que presidentes se candidatem novamente após um mandato de quatro anos.

Na Bolívia, a reeleição é permitida por um mandato consecutivo de cinco anos. O ex-presidente Evo Morales, que se reelegeram em 2014, enfrentou uma crise que resultou em sua renúncia em 2019. Na Venezuela, a emenda constitucional de dois mil e nove eliminou limites para reeleição, beneficiando Hugo Chávez e, posteriormente, Nicolás Maduro.

No Equador, a reeleição sem limites foi abolida em um referendo em dois mil e dezoito, enquanto Chile, Peru e Uruguai adotam a reeleição não consecutiva. A Colômbia eliminou a reeleição em dois mil e quinze, estabelecendo restrições rigorosas para futuros presidentes. O Paraguai também não permite reeleição, com presidentes alternando mandatos de cinco anos.