França bloqueia acesso a sites pornográficos em protesto contra nova lei de verificação de idade

A França enfrenta um "pornoapagão" indefinido a partir de hoje, 4 de junho. Os sites Pornhub, RedTube e YouPorn, operados pela empresa Aylo, bloquearão o acesso a seus conteúdos no país em protesto contra uma nova legislação que exige a verificação de idade dos usuários. A medida visa proteger menores de idade, mas gerou polêmica sobre privacidade e segurança de dados.

A Aylo, que possui sede em Chipre, considera a exigência de verificação de idade como “desproporcional, irresponsável e ineficaz”. Os usuários devem se identificar por meio de documentos, o que, segundo a empresa, representa uma invasão à privacidade. Ao acessar os sites, os visitantes encontrarão uma imagem da famosa pintura "A Liberdade Guiando o Povo", de Eugène Delacroix, acompanhada da mensagem: “A liberdade não tem um botão de off”.

A legislação francesa, que entrou em vigor em março, exige que plataformas adultas implementem métodos mais eficazes de verificação de idade. O regulador de comunicações do país, Arcom, afirmou que a Aylo optou por “evitar a responsabilidade de proteger menores” ao bloquear o acesso. A empresa argumenta que a verificação de idade deveria ser responsabilidade de gigantes da tecnologia, como Google e Apple, que possuem a capacidade de realizar essa verificação em nível de dispositivo.

A ministra francesa de Assuntos Digitais, Clara Chappaz, defendeu a legislação, afirmando que ela “garante a privacidade com duplo anonimato”. A medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios, em um contexto onde mais de dois milhões de menores acessam sites pornográficos na França. A decisão da Aylo foi recebida com apoio por parte de autoridades, que acreditam que a restrição ao conteúdo pode resultar em menos acesso a material violento e degradante para os jovens.