TCE de Pernambuco nega suspensão de contrato de energia solar com sobrepreço

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, Dirceu Rodolfo de Melo, negou a suspensão de um contrato de R$ 19 milhões entre a Prefeitura do Recife e a empresa Enove. O contrato, que visa o fornecimento de energia solar a escolas municipais, foi questionado por não ter passado por licitação específica.

A área técnica do TCE havia solicitado a suspensão, alegando um sobrepreço de R$ 12,5 milhões. O conselheiro, no entanto, argumentou que os serviços devem ser analisados separadamente, criticando a equipe técnica por falhas na avaliação. A Enove é de propriedade de Álvaro Porto Filho, que é filho do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, aliado do prefeito João Campos.

Em sua decisão, Dirceu Rodolfo de Melo utilizou uma metáfora musical para defender sua posição, afirmando que o contrato deveria ser “polifônico”, refletindo a complexidade da situação. Ele ressaltou que a análise não se baseou apenas no parecer técnico, mas também em outros elementos apresentados durante o processo.

A Prefeitura do Recife, ao ser questionada, afirmou que a decisão do TCE confirma a “lisura e a transparência” das contratações realizadas pela gestão. O TCE e o presidente da Assembleia Legislativa não comentaram sobre o caso, e o empresário Álvaro Porto Filho não foi localizado para se manifestar.