Deputado Flávio Serafini denuncia falhas da Enel em fornecimento de energia no Rio

Um levantamento técnico do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) revela que a concessionária Enel não atendeu aos indicadores regulatórios de qualidade de energia entre 2022 e 2024. A Enel distribui energia em sessenta e seis municípios do Rio de Janeiro, incluindo Niterói e São Gonçalo. O deputado se reunirá com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira (5) para contestar a renovação do contrato da empresa, que termina em dezembro de 2024.

A análise de Serafini, baseada em dados públicos da Aneel, mostra que quase cinquenta por cento dos conjuntos elétricos da Enel ultrapassaram os limites regulatórios nos últimos três anos. Em 2022, 53,56% dos conjuntos elétricos não atenderam aos padrões, seguido por 48,78% em 2023 e 46,15% em 2024. Um exemplo é o conjunto elétrico de Inoã, em Maricá, que registrou um tempo médio de 17,48 horas sem energia em 2024, superando o limite de 9 horas.

Serafini argumenta que as falhas constantes configuram violação dos critérios contratuais exigidos para a renovação da concessão. Ele destaca que a Enel já enfrentou diversas queixas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em várias cidades. Nos primeiros dez meses de 2024, bairros de Niterói, como Icaraí e Ingá, tiveram um aumento no tempo sem energia, passando de 26 minutos para 31 minutos e 59 segundos em média por mês.

A Enel, por sua vez, afirma que reduziu a frequência de quedas de energia em 29% e a duração média em 19% entre 2020 e 2024, cumprindo as metas da Aneel. A empresa também anunciou um investimento de R$ 6,1 bilhões para o período de 2025 a 2027. A Aneel está avaliando o cumprimento dos critérios de eficiência e gestão econômico-financeira da Enel, além de regularidade fiscal e trabalhista.