Senado deve votar aumento de cadeiras na Câmara para 531 deputados até junho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocará em pauta um projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531. A proposta, já aprovada pela Câmara, não resultará em perda de cadeiras para nenhum estado e terá um impacto orçamentário de R$ 64,6 milhões.

Alcolumbre afirmou que o Senado não deve alterar o texto do projeto, que pode ser deliberado até 30 de junho. O impacto financeiro será coberto por remanejamento de recursos já previstos no orçamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no ano passado, a necessidade de revisar a distribuição de cadeiras na Câmara, considerando o aumento populacional do Censo Demográfico de 2022.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha, garante que estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte serão beneficiados com mais cadeiras. Por outro lado, estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas não perderão cadeiras, mesmo que a reorganização ocorra.

O aumento de parlamentares será calculado com base na população total do Brasil, que é de 203.080.756 milhões. Cada cadeira representará aproximadamente 382.449 pessoas. O cálculo respeita os limites constitucionais de oito a setenta deputados por estado. A proposta visa atender a demanda de representação proporcional, refletindo as variações populacionais recentes.