Governo avalia mudanças no BPC para conter aumento de despesas assistenciais

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está novamente em pauta no governo, que considera mudanças para reduzir gastos. As despesas com o programa cresceram 11,6% acima da inflação nos primeiros quatro meses de 2025, totalizando R$ 41,83 bilhões. O aumento no número de beneficiários, que saltou de 4,8 milhões em março de 2022 para 6,3 milhões em março de 2025, também preocupa especialistas.

Uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários está agendada para discutir um pacote fiscal que pode incluir alterações no BPC. Técnicos do governo sugerem que medidas como a adoção de critérios mais rígidos e a utilização de biometria não têm sido eficazes. O especialista Rogério Nagamine alerta que o crescimento das despesas é alarmante e propõe um esforço para combater a judicialização do programa.

O BPC, que oferece um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, é pago a famílias com renda per capita inferior a 25% do salário mínimo. A previsão é que os gastos totais com o benefício cheguem a R$ 121 bilhões em 2025, representando 1% do PIB. Em 2022, o valor foi de R$ 74 bilhões.

Mudanças estruturais no BPC foram discutidas em 2024, mas não avançaram. As novas regras exigem que beneficiários tenham cadastro biométrico e atualizem seus dados a cada dois anos. A judicialização do programa é um desafio, com decisões judiciais representando 25% das concessões. A recente exigência de registro do código da doença (CID) para concessão de benefícios também foi implementada.