São Paulo testa concessão de escolas públicas com gestão privada em três unidades

O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Fernando Padula, afirmou que não há planos para conceder todas as escolas públicas à iniciativa privada. A declaração ocorreu após o prefeito Ricardo Nunes anunciar a concessão de três novas unidades. O projeto será testado em pequena escala, com avaliação antes de qualquer expansão.

Na última segunda-feira, 2 de junho, a Secretaria Municipal de Educação (SME) revelou que as escolas estão localizadas nos bairros do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro. As unidades, em construção, devem ser concluídas até o fim do primeiro semestre de dois mil e vinte e seis. A gestão será feita por meio de concessão "porteira fechada", onde uma entidade sem fins lucrativos administrará as unidades, incluindo a contratação de professores e manutenção.

Padula destacou que o modelo adotado é semelhante ao utilizado em hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Atualmente, a administração privada já ocorre em creches, mas a proposta se estende ao ensino fundamental I e II. O secretário mencionou a escola EMEF Liceu Coração de Jesus como exemplo de sucesso, com bons resultados em avaliações e baixo índice de absenteísmo.

Desde dois mil e vinte e três, a prefeitura paga à rede de escolas salesianas por quinhentas e setenta e quatro vagas, totalizando R$ 450 mil mensais. O edital para as novas concessões ainda está em elaboração, com a SP Parcerias responsável pelo projeto. Padula informou que o foco é trabalhar com instituições com experiência na gestão educacional, excluindo fundações como o Instituto Ayrton Senna.

Sobre as críticas do sindicato dos professores, Padula afirmou que o debate está "muito polarizado". Ele ressaltou que a proposta não retira a autonomia pedagógica dos docentes e que o currículo seguirá as diretrizes da prefeitura e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O secretário comparou o modelo proposto com parcerias na saúde, afirmando que, se bem-sucedido, poderá ser expandido.