Burkina Fasso desmente boatos sobre proibição de pornografia e bloqueio de sites

O governo de Burkina Fasso, liderado pelo presidente Ibrahim Traoré, enfrenta polêmicas relacionadas ao controle de conteúdos. Recentemente, uma informação falsa sobre a proibição total da pornografia no país circulou nas redes sociais, mas não foi confirmada por fontes oficiais.

Não há qualquer determinação governamental que proíba completamente a pornografia ou bloqueie o acesso a sites desse tipo. O que realmente existe é uma proibição de "cenas de homossexualidade" em programas de televisão. Em agosto de 2023, o Conselho Superior da Comunicação (CSC) decidiu vetar a difusão de canais que promovem a homossexualidade, alegando a necessidade de proteger os jovens de conteúdos considerados inadequados.

O presidente do CSC, Abdoul Aziz Bamogo, afirmou que a medida visa proteger menores de idade de conteúdos prejudiciais ao seu desenvolvimento. Ele também pediu aos pais que monitorem o acesso de seus filhos à internet. Além disso, em outubro de 2024, o CSC proibiu a exibição do reality show The Bachelor, alegando que o programa contraria os valores e a moral do país.

Projeto de Lei em Discussão

Em julho de 2024, o conselho de ministros anunciou um projeto de lei que pretende criminalizar a homossexualidade em Burkina Fasso. O novo Código de Pessoas e da Família, que ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, prevê punições para práticas relacionadas à homossexualidade. Essa proposta se insere em um contexto mais amplo de repressão à comunidade LGBTQIA+ em diversos países africanos.

A situação em Burkina Fasso reflete uma tendência crescente de restrições a direitos LGBTQIA+ em várias nações do continente. A repressão tem aumentado, com muitos países adotando medidas semelhantes. Publicações enganosas têm surgido, exaltando Traoré como um "herói africano", mas a realidade é marcada por um endurecimento das políticas sociais e culturais.

A embaixada de Burkina Fasso no Brasil não comentou sobre as recentes controvérsias. A disseminação de informações falsas continua a ser um desafio, com postagens enganosas alcançando grande visibilidade nas redes sociais.