Governo edita decreto com regras mais rigorosas para o Seguro Defeso

Irritado com o crescimento irregular das despesas sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de um decreto que estabelece regras mais rigorosas para a concessão do Seguro Defeso. Este auxílio é destinado a pescadores durante o período em que a pesca é proibida, visando a proteção da reprodução dos peixes.

A medida surge em meio a críticas ao governo sobre o aumento das despesas sociais, que têm gerado preocupações em relação à sustentabilidade fiscal. O novo decreto busca conter os gastos e garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente necessita.

As novas regras devem incluir critérios mais rigorosos para a comprovação da atividade pesqueira e a situação financeira dos solicitantes. O objetivo é evitar fraudes e assegurar que o Seguro Defeso cumpra sua função social de forma eficaz.

A expectativa é que o decreto seja publicado em breve, trazendo mudanças significativas para os pescadores que dependem desse auxílio. O governo espera que a medida contribua para um controle mais eficiente dos recursos públicos e uma gestão mais responsável das despesas sociais.