Jabutis elevam custos da energia e preocupam consumidores em todo o país

O Congresso Nacional se mobiliza contra o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que o governo previa para arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir alternativas que evitem essa elevação.

O ajuste no IOF impactaria diretamente operações de câmbio, empréstimos e previdência privada, mas não afetaria pessoas físicas de baixa renda nem transações via Pix. Contudo, poderia encarecer viagens internacionais. A resistência do Legislativo também se estende à análise do veto presidencial sobre a Lei das Eólicas Offshore, que, se derrubado, poderia aumentar a conta de luz em 9% para todos os brasileiros, gerando um custo adicional de R$ 20 bilhões anuais.

Mobilização do Legislativo

Os líderes do Congresso destacam a necessidade de soluções estruturais para o setor elétrico, em vez de medidas paliativas. Os jabutis da Lei das Eólicas Offshore exigem a contratação de 8 GW em térmicas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas, além de subsídios a térmicas a carvão até 2050. O Operador Nacional do Sistema Elétrico já reconhece a sobrecarga de energia no Brasil, o que torna a operação do Sistema Interligado Nacional mais complexa.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, presidida por Luiz Eduardo Barata, enfatiza a importância da atuação do Congresso para evitar que o aumento da conta de luz prejudique famílias e pequenos negócios. A expectativa é que os presidentes Alcolumbre e Motta continuem a defender os interesses da população, evitando que medidas que onerem os consumidores sejam aprovadas.