Veto a 'jabutis' no PL das Eólicas é considerado um retrocesso inaceitável

O Congresso Nacional se reunirá hoje para decidir sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei que regulamenta a instalação de usinas eólicas em alto-mar. Os vetos visam evitar um aumento de 9% na conta de luz e proteger o meio ambiente, em meio a preocupações com a inclusão de "jabutis" que onerariam os consumidores.

Os vetos de Lula foram motivados por trechos que, segundo especialistas, poderiam resultar em um custo de R$ 545 bilhões até 2050 para os brasileiros. Entre os pontos vetados estão a extensão do prazo para usinas a carvão, que é uma das fontes de energia mais poluentes, e a obrigatoriedade de pagamento por energia de térmicas a gás, mesmo em condições desfavoráveis.

A aprovação do PL na Câmara e no Senado, em 2024, foi seguida por uma série de tentativas de grupos de interesse para incluir benefícios que não estavam relacionados ao objetivo original da legislação. O presidente vetou trechos que poderiam aumentar as emissões de gases do efeito estufa em 25% no setor energético, além de onerar ainda mais a conta de luz dos consumidores.

Os impactos de uma energia mais cara vão além da conta de luz, afetando preços de produtos essenciais como pão, leite e transporte urbano. A energia é um custo significativo para o setor produtivo, e um aumento nos preços pode resultar em inflação e perda de competitividade para o país. O Congresso, ao decidir sobre os vetos, terá a responsabilidade de proteger os interesses da população e evitar que um pequeno grupo de interesse prejudique o bolso dos brasileiros.