Congresso aprova medidas que podem elevar contas de luz em R$ 640 bilhões em 20 anos

Em uma votação inesperada, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que visava incentivar usinas eólicas offshore. O governo havia argumentado que os trechos vetados acarretariam um custo adicional de R$ 640 bilhões nas contas de luz ao longo de 20 anos, ao financiar usinas térmicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

O empresário Carlos Suarez, conhecido como "rei do gás", é o principal beneficiado pelas novas regras. A União agora será obrigada a contratar 12.900 MW em PCHs e usinas térmicas a gás, sendo 3.000 MW provenientes de PCHs na região Centro-Oeste e 8.000 MW de térmicas que dependem da construção de gasodutos. Embora a quantidade de energia prevista exceda a capacidade de consumo do país, os custos serão repassados aos consumidores.

As estimativas do governo indicam que essas novas usinas podem gerar um custo de R$ 32 bilhões anuais para os consumidores, valor equivalente à arrecadação esperada até 2026 com medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A inclusão dos vetos na pauta de votação não estava prevista, e a manobra foi realizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é próximo a Suarez.

Os jabutis, como são chamados os dispositivos inseridos em leis sem relação direta com o tema, foram criticados por Lula, que alegou que ferem o interesse público. Com a derrubada dos vetos, a única alternativa para barrar os subsídios é um recurso ao Supremo Tribunal Federal.