Alesp aprova mais de mil novos cargos para o Tribunal de Justiça de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em regime de urgência, um projeto que cria 1.120 novos cargos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A proposta inclui a criação de 80 juízes, 80 oficiais de justiça e 80 novas varas, com o objetivo de melhorar o atendimento à população.

Dentre as novas varas, 50 serão de "entrância final", localizadas em grandes centros urbanos com mais de 100 mil eleitores, como a capital paulista. As outras 30 varas serão de "entrância intermediária", destinadas a comarcas com mais de 50 mil eleitores. O projeto, que estava parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi protocolado em agosto de 2024.

Dos 1.120 cargos, 240 serão comissionados, com salários que variam de quase R$ 9 mil a mais de R$ 15 mil. Um chefe de seção judiciária receberá R$ 8.745,98, enquanto um supervisor de serviço terá um salário de R$ 14.328,01 e um coordenador, R$ 15.661,37. Os 720 cargos efetivos serão destinados a escreventes técnicos, com salários a partir de R$ 5.810,17. O custo total mensal para os novos cargos pode chegar a R$ 6,7 milhões.

O presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia, afirmou que a proposta visa adequar o tribunal à nova realidade, resultando em melhorias significativas nos serviços e no atendimento à população. Ele destacou que a criação das novas varas busca suprir as necessidades de funcionamento cartorário das comarcas, considerando o aumento do movimento forense no estado. Entre 2013 e 2023, foram instaladas 147 varas em todo o estado, com uma média anual de 16 instalações.