Dino realiza audiência pública para discutir omissão em queimadas na União e SP

Flávio Dino, ministro do Meio Ambiente, convocou uma audiência pública para o fim de agosto, visando discutir a omissão da União e do governo de São Paulo na proteção ambiental. O evento surge em resposta a queimadas em larga escala no Cerrado e na Mata Atlântica, especialmente no estado paulista. A ação foi motivada por um processo do PSOL, que questiona o desmonte da política ambiental e a redução de recursos para prevenção de incêndios.

No contexto da audiência, a União destacou que o Ibama tem realizado diversas ações de combate a incêndios florestais em todo o país, incluindo São Paulo. O governo federal também mencionou a mobilização de brigadas indígenas e quilombolas e a criação de uma "sala de situação" para coordenar ações interministeriais desde junho. Além disso, anunciou um aumento de R$ 458 milhões no orçamento de órgãos ambientais para 2025.

Por outro lado, o governo de São Paulo refutou as acusações de desmonte, afirmando que medidas "enérgicas e integradas" foram implementadas por meio da Operação "SP Sem Fogo". A gestão de Tarcísio de Freitas defendeu uma modernização administrativa, com o fortalecimento da Fundação Florestal. No final de 2022, Dino solicitou relatórios ao governo paulista, que foram impugnados pelo PSOL.

Audiência Pública

A audiência pública terá como foco a apresentação e discussão de argumentos técnicos, com a participação de parlamentares como Luciene Cavalcante e Carlos Giannazi. O relator do caso determinou que o evento sirva de subsídio para a análise do mérito da ação. A expectativa é que a discussão traga à tona as controvérsias constitucionais relacionadas à proteção ambiental e as responsabilidades dos governos federal e estadual.