Governo classifica revogação de regras do IOF como medida 'traumática'

O governo Lula enfrentou um revés significativo na Câmara dos Deputados, onde as novas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foram derrubadas com 383 votos a favor e 98 contra. A votação, realizada em sessão semipresencial, surpreendeu a administração, levando o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a expressar preocupação com o descumprimento de acordos.

Wagner descreveu a situação como "bastante traumática", ressaltando que as negociações anteriores haviam gerado um clima de otimismo. Ele mencionou uma reunião de seis horas, onde o governo se comprometeu a editar um novo decreto, considerado mais brando do que o anterior. O senador afirmou que a derrubada do decreto representa uma quebra de confiança nas relações entre a Câmara e o Senado.

Desdobramentos da Votação

Após a votação, Wagner indicou que o governo ainda não decidiu como proceder em relação à decisão da Câmara. O presidente Lula, segundo o senador, optou por aguardar a conclusão das votações antes de convocar os presidentes das duas casas para discutir o assunto. Ele enfatizou que a situação "tangencia o perigo", não pelo conteúdo do decreto, mas pela quebra de acordos estabelecidos.

A votação foi pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não consultou o governo antes de decidir pela derrubada do IOF. Motta, que já havia sinalizado descontentamento com a repercussão negativa sobre o Congresso, comunicou sua decisão a líderes do centrão, mas não ao governo.

Reações e Futuras Ações

Diante da derrota, algumas alas do governo consideram a possibilidade de judicializar a questão, embora essa estratégia possa aumentar o desgaste com o Congresso. Wagner defendeu que o decreto visava promover justiça tributária e argumentou que a derrubada é inconstitucional, uma vez que não houve exorbitação de competências por parte do Executivo.

A situação reflete um clima tenso nas relações entre o governo e o Legislativo, com a possibilidade de novas negociações sendo necessárias para restaurar a confiança e a colaboração entre as partes.