26 de jun 2025

Kassab critica mudança na Lei Cidade Limpa como ameaça a São Paulo
Flexibilização da Lei Cidade Limpa gera polêmica em São Paulo e promete intensificar debate sobre poluição visual e patrimônio histórico.

Idealizador da Lei Cidade Limpa, em 2006, quando era prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab diz estar otimista de que a lei não será alterada na capital (Foto: Rodrigo Costa/Alesp)
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A proposta de flexibilização da Lei Cidade Limpa, aprovada em primeira votação, permite a instalação de painéis de LED em áreas específicas de São Paulo. O projeto gerou polêmica, especialmente entre defensores da legislação que visa proteger a paisagem urbana, como o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), idealizador da lei em 2006. Kassab considera a mudança um retrocesso e afirma que a lei trouxe melhorias significativas à cidade.
"Aprovar uma mudança seria um golpe contra São Paulo", declarou Kassab, ressaltando que muitos jovens não conhecem a cidade antes da implementação da lei, que eliminou a poluição visual causada por placas e outdoors. O ex-prefeito expressou otimismo de que a legislação não será alterada, destacando que a lei é apoiada pela maioria dos paulistanos e que as mudanças promovidas atraíram investimentos.
O projeto, que passará por audiências públicas nas próximas semanas, permite ocultar até 70% de bens culturais em áreas onde os painéis de LED forem instalados. A legislação atual proíbe essa ocultação, o que levanta preocupações sobre a preservação do patrimônio histórico. Além disso, a proposta revoga várias proibições de instalação de anúncios, permitindo a exploração de espaços públicos.
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto, afirmou que o texto inicial é amplo para fomentar o debate. Ele mencionou que a ideia é criar uma área semelhante à Times Square, em Nova York, em locais como a avenida Paulista. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também se mostrou favorável à criação de um espaço específico para painéis luminosos, visando requalificar a avenida São João.
Técnicos da secretaria de Urbanismo e Licenciamento, arquitetos e empresas especializadas participarão das audiências públicas. O projeto também propõe aumentar o número de anúncios indicativos em prédios e permitir placas de patrocinadores em parklets e jardins verticais. A discussão sobre a flexibilização da Lei Cidade Limpa promete intensificar o debate sobre a identidade visual da cidade e a convivência entre desenvolvimento urbano e preservação cultural.
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