Lula revoga decreto e facilita traslado de corpos do exterior para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto de 2017 que impedia o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 27, após a morte de Juliana Marins, que sofreu um acidente em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.

O novo decreto, publicado no Diário Oficial da União, permite o custeio do traslado em quatro situações excepcionais. As condições incluem: a comprovação de incapacidade financeira da família, a ausência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho, circunstâncias que causem comoção pública e a disponibilidade orçamentária.

A Secretaria de Assuntos Consulares será responsável por coordenar as solicitações e avaliar cada caso conforme as novas diretrizes. A mudança visa aliviar a carga financeira e emocional das famílias que enfrentam a perda de um ente querido em situações inesperadas no exterior.

A morte de Juliana, que ocorreu no último sábado, 21, gerou grande comoção nas redes sociais e levou o governo a agir rapidamente. O Itamaraty já enviou recursos para a embaixada em Jacarta para o traslado do corpo da jovem, que será velado e sepultado em Niterói, sua cidade natal.

O novo decreto ainda precisa de regulamentação para definir os critérios e procedimentos de execução do traslado. Especialistas destacam que a definição de "comoção pública" e a disponibilidade orçamentária serão aspectos cruciais a serem detalhados. A medida reflete uma preocupação do governo com o bem-estar dos cidadãos brasileiros, mesmo fora do país.