Governo estabelece novas regras para custear traslados de brasileiros falecidos no exterior

Lula revogou um decreto de 2017 que impedia o custeio de traslados de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A decisão foi tomada após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani. O novo decreto estabelece quatro condições excepcionais para o custeio do traslado.

Entre as condições, está a comprovação da incapacidade financeira da família para arcar com as despesas. Também será considerado se as despesas não estiverem cobertas por seguro ou contrato de trabalho, além de circunstâncias que causem comoção. Por fim, a disponibilidade orçamentária e financeira do governo será um fator determinante.

Um embaixador experiente expressou preocupações sobre a implementação da medida. Ele destacou que os custos dos traslados são elevados e que a demanda pode aumentar, considerando que existem cerca de 4 milhões de emigrantes brasileiros. O diplomata alertou que a situação pode gerar desafios financeiros para o governo.

A nova política visa atender a uma necessidade crescente, mas a viabilidade financeira e a capacidade do governo de atender a todos os casos ainda são questões em aberto. O cenário se torna ainda mais complexo diante do aumento das viagens internacionais e do número de brasileiros vivendo fora do país.