Governo Lula destina R$ 150 mi do Fundo Amazônia para combater queimadas

O Fundo Amazônia destinará, pela primeira vez, R$ 150 milhões para o combate a incêndios no cerrado e no pantanal. A medida, anunciada pelo governo Lula, visa enfrentar o aumento das queimadas em cinco estados e no Distrito Federal. O projeto, denominado "Manejo Integrado do Fogo", foi solicitado pelo Ministério da Justiça ao BNDES e está em análise.

Desde sua criação em 2008, o fundo, que conta com recursos majoritariamente estrangeiros, nunca havia sido utilizado para ações fora da Amazônia Legal. Contudo, a gravidade da situação, com recordes de queimadas em 2023 e 2024, motivou essa mudança. Em 2024, as queimadas consumiram 592,6 mil km² em todo o Brasil, sendo 242 mil km² apenas no cerrado.

O governo busca medidas para conter o avanço das queimadas, especialmente com a COP30 se aproximando, que ocorrerá em novembro em Belém. Dados parciais de 2024 indicam que 30,8 mil km² já foram queimados, tornando este período o segundo pior em 22 anos. O repasse do fundo financiará a compra de equipamentos e insumos, mas não será destinado ao pagamento de mão de obra.

Recursos e Estrutura

Os estados que receberão os recursos concentraram cerca de 17% dos focos de calor do país em 2024, com destaque para Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Piauí. No Distrito Federal, a área queimada aumentou 319% em comparação ao ano anterior. O prazo para a aplicação dos recursos é de 24 meses.

O Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, informou que o projeto incluirá a aquisição de mais de 2.000 equipamentos, como bombas costais e sopradores, para reforçar as brigadas de combate a incêndios. O fundo já havia aprovado R$ 405 milhões para apoiar os Corpos de Bombeiros da Amazônia Legal desde 2023.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o uso do fundo para combater incêndios é uma resposta à nova dinâmica do desmatamento, que agora se dá principalmente por meio do fogo. A mudança na destinação dos recursos reflete a urgência em enfrentar essa questão ambiental crítica.