Transferência de renda promove autonomia e combate estigmas sociais

Recentes declarações do empresário Ricardo Faria, conhecido como "rei do ovo", afirmam que o Bolsa Família "vicia" os beneficiários, sugerindo que o programa desestimula a busca por emprego. Contudo, dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) contradizem essa visão. Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, 91,49% das novas vagas formais foram ocupadas por pessoas do Cadastro Único (CadÚnico), sendo 71% dessas vagas preenchidas por beneficiários do Bolsa Família.

Esses números revelam que o programa social não apenas mantém as pessoas no mercado de trabalho, mas também ajuda a integrá-las ao emprego formal. Em 2024, mais de 1 milhão de pessoas conseguiram emprego com carteira assinada, desafiando a ideia de que o Bolsa Família gera acomodação. A análise sugere que a recusa de alguns beneficiários em aceitar empregos pode estar relacionada às condições de trabalho, como jornadas longas e baixos salários.

Condições de Trabalho

Muitas vezes, as oportunidades disponíveis não garantem dignidade. Por exemplo, uma mãe solo pode ter dificuldade em aceitar um emprego devido à falta de creches com horários adequados. Além disso, a informalidade e os contratos temporários contribuem para um cenário de precariedade. Desde 2023, o Bolsa Família implementou uma regra de proteção, permitindo que beneficiários que conseguem emprego mantenham parte do benefício por até dois anos, caso a renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo.

Impacto na Desigualdade

Estudos da FGV Social indicam que, em 2024, o Brasil registrou a maior redução da desigualdade social em anos, com um aumento de 10,7% na renda do trabalho dos mais pobres. Essa evolução demonstra que os programas de transferência de renda são fundamentais para a melhoria das condições de vida. A proposta de uma Renda Básica de Cidadania, aprovada em 2004, poderia garantir um suporte universal e incondicional, permitindo que as pessoas façam escolhas mais livres.

Entre os dias 25 e 29 de agosto, o 24º Congresso Internacional da Basic Income Earth Network (Bien) ocorrerá em Maricá e Niterói (RJ), reunindo especialistas e gestores para discutir políticas de transferência de renda que promovam a liberdade e a dignidade. O debate sobre a Renda Básica de Cidadania é crucial para a construção de um futuro mais justo e igualitário no Brasil.