Governo e Alcolumbre buscam soluções para crise sobre o IOF no Congresso

Em meio a tensões entre o Executivo e o Legislativo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira, 2, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro ocorre após a recente derrubada pelo Congresso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma medida que gerou polêmica e levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durigan defendeu a necessidade de revisar os incentivos fiscais, uma ação que poderia resultar em R$ 20 bilhões a mais na arrecadação a partir do próximo ano. Ele enfatizou que essa revisão deve ser feita com critérios técnicos e segurança jurídica, evitando soluções genéricas que não trariam resultados efetivos. O secretário também destacou que os dados utilizados para os cálculos agora incluem informações diretas das empresas beneficiadas, revelando um volume de renúncias maior do que o previsto pela Receita Federal.

Tensão Política

A relação entre o governo e o Congresso se deteriorou após a decisão de recorrer ao STF, o que foi mal recebido por parlamentares, inclusive da base governista. Alcolumbre ressaltou a importância de cessar o discurso de "nós contra eles", promovido pelo governo, para facilitar a pacificação política. Durante a reunião, Durigan também se encontrou com líderes da Câmara, onde discutiu a importância de um diálogo construtivo.

Parlamentares demonstraram disposição para discutir a revisão dos incentivos fiscais, com propostas já em análise. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) estão entre os que apresentaram sugestões. Durigan acredita que há maturidade no Congresso para avançar nesse tema, desde que as propostas sejam bem fundamentadas.

Iniciativas em Andamento

Além da revisão dos incentivos, o governo busca avançar em outras iniciativas, como a votação da medida provisória que amplia em R$ 15 bilhões os gastos com o Minha Casa Minha Vida. A expectativa é que essas ações contribuam para melhorar a relação com o Legislativo. A proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil também está em pauta na Câmara, sob relatoria de Arthur Lira. O governo espera que a tensão atual não prejudique a tramitação dessa proposta, considerada uma das principais bandeiras políticas para as próximas eleições.