Governo busca apoio no STF após reunião sobre decreto do IOF na Câmara

Em meio à crescente crise entre o Executivo e o Legislativo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reunirá com líderes da base governista na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25 de outubro. O encontro ocorre após o governo Lula decidir acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a anulação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A ação do governo foi interpretada por parlamentares como um “ataque” ao Congresso, gerando reações negativas entre líderes partidários. Muitos classificaram a iniciativa como uma “declaração de guerra” ao Legislativo, intensificando as tensões já existentes entre os dois poderes. A expectativa é que a reunião aborde a agenda econômica do governo, incluindo a regulamentação da reforma tributária e outras medidas de impacto fiscal.

Durigan ressaltou que a edição de decretos presidenciais para regulamentar questões tributárias é uma prerrogativa do Executivo, conforme a Constituição. Ele enfatizou que a questão é mais jurídica do que política, afirmando que o presidente tem o direito de zelar por suas competências constitucionais. A reunião pode ser um passo importante para tentar apaziguar as relações entre os poderes e avançar na agenda econômica do governo.