Governo classifica ataques a escolas como crime hediondo e aumenta punições

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira, 27 de outubro de 2023, uma nova lei que classifica ataques a instituições de ensino como crimes hediondos. A medida surge em resposta ao aumento da violência nas escolas brasileiras, especialmente após o trágico ataque em Blumenau, Santa Catarina, em abril deste ano, que resultou na morte de quatro crianças.

Com a nova legislação, homicídios e lesões corporais dolosas cometidos em escolas, creches e universidades terão penas mais severas. A pena máxima para homicídios pode chegar a 30 anos de prisão. Além disso, o condenado por crime hediondo não poderá pagar fiança e iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. A lei também prevê que a pena será aumentada em até dois terços se o autor do crime for parente ou tiver relação de autoridade com a vítima, como professores.

Agravantes e Proteção

A nova norma estabelece agravantes adicionais quando a vítima é uma pessoa com deficiência ou em situação de vulnerabilidade. Nesses casos, a pena pode ser aumentada em um terço. A legislação foi proposta em resposta à demanda das famílias afetadas pelo ataque em Blumenau, refletindo uma preocupação crescente da sociedade com a segurança no ambiente escolar.

Além dessa lei, Alckmin sancionou outras normas que endurecem as punições para crimes contra mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Essas iniciativas visam garantir maior proteção a grupos vulneráveis e reforçar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente em casos de sequestros parentais.

A aprovação dessas leis pelo Congresso demonstra um esforço conjunto do governo e da sociedade para enfrentar a violência nas escolas e promover um ambiente mais seguro para alunos e educadores em todo o Brasil.