Brasil deve elevar impostos sobre fumo, cerveja e cachaça, sugere especialista

O Brasil está se preparando para implementar o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde, como fumo e bebidas alcoólicas, a partir de 2027. O pesquisador Jeffrey Drope, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, recomenda um aumento na carga tributária sobre esses itens, visando reduzir o consumo e aumentar a arrecadação.

Drope destaca que as bebidas alcoólicas no Brasil são muito baratas, o que contribui para o consumo elevado. Ele sugere um sistema híbrido de impostos, combinando alíquotas ad valorem (percentual sobre o preço) e ad rem (valor fixo por unidade), com ajustes anuais. Essa abordagem já é utilizada para o fumo, mas o congelamento das alíquotas entre 2016 e 2024 prejudicou a política de combate ao tabaco.

O pesquisador enfatiza que a carga tributária atual sobre cigarros é de apenas 37,27%, bem abaixo do mínimo recomendado de 70%. Para que a reforma tributária seja eficaz, é crucial que as alíquotas sejam suficientemente altas e que haja um mecanismo para garantir aumentos regulares, superando a inflação e o crescimento real da renda.

Propostas e Desafios

Drope também menciona a importância de incluir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas e apostas, como parte da reforma. Ele observa que países que adotaram impostos elevados sobre bebidas açucaradas conseguiram reduzir o consumo e melhorar a saúde pública. Além disso, a tributação de apostas pode financiar programas de tratamento para vícios.

A experiência internacional mostra que um sistema tributário eficaz pode levar à redução do consumo e ao aumento da arrecadação. O Brasil, segundo Drope, tem a oportunidade de se alinhar com as melhores práticas globais, especialmente dos países nórdicos, que utilizam estruturas fiscais mais rigorosas para produtos nocivos.

A implementação do Imposto Seletivo representa uma chance de reverter o aumento do consumo de tabaco e álcool no Brasil, que cresceu após a estagnação das alíquotas. A reforma tributária, se bem executada, pode colocar o país em uma posição de destaque no combate a esses problemas de saúde pública.