Congresso enfrenta ceticismo sobre revisão de emendas e gastos tributários

O governo brasileiro enfrenta um dilema fiscal significativo, com a necessidade de equilibrar as contas públicas e a pressão do Congresso para manter emendas que totalizam R$ 50 bilhões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo apresente uma alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Motta afirmou que o Congresso poderia considerar a renúncia das emendas, desde que o Executivo e o Judiciário também contribuíssem para o ajuste fiscal. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho na Câmara para discutir os benefícios fiscais existentes. No entanto, economistas como Bráulio Borges, da LCA 4intelligence, expressam ceticismo quanto à disposição do Congresso em cortar emendas.

O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, destacou que o Congresso tem demonstrado resistência em adotar medidas de austeridade. Ele sugere que a solução passa pela revisão de gastos tributários, incluindo emendas parlamentares e vinculações na saúde e educação. Salto também menciona a necessidade de cortar subsídios e revisar programas que não têm mais eficácia, como o abono salarial.

Propostas de Ajuste Fiscal

Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV Ibre, defende o aumento da tributação sobre plataformas de apostas e criptomoedas. Ele acredita que essas medidas poderiam compensar a perda de arrecadação do IOF. Pires sugere que o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) seria um bom ponto de partida para o ajuste fiscal.

Salto, por sua vez, questiona a possibilidade de o Congresso adotar um "rompante de fiscalismo", dado que já carimbou R$ 50 bilhões em emendas. Ele ressalta que a revisão dos benefícios fiscais é crucial, mas a implementação de medidas significativas depende da disposição política. O cenário atual é de um governo fraco e um Congresso que tende a aumentar os gastos, dificultando a busca por soluções fiscais eficazes.