Argentina planeja cercar fronteira com a Bolívia e gera polêmica no Mercosul

A Argentina anunciou a construção de um alambrado de 200 metros na fronteira com a Bolívia e um aumento no controle nas fronteiras com o Brasil e outros países vizinhos. A ministra de Segurança, Patricia Bullrich, não descarta a possibilidade de novas cercas, citando a fronteira entre Bernardo de Irigoyen e as cidades brasileiras de Dionísio Cerqueira e Barracão como exemplo. No entanto, especialistas alertam que essa medida pode ferir os princípios do Mercosul, que preconiza a integração e a livre circulação de pessoas.

A advogada Talita Dal Lago Fermanian destaca que a construção de barreiras unilaterais pode gerar conflitos com os princípios do bloco regional. O advogado Nasser Judeh acrescenta que tais ações violam normas do direito público internacional e podem levar à criminalização da imigração. O professor André Araujo alerta que a proposta de construção de muros representa uma ruptura simbólica na história migratória da Argentina e pode agravar as tensões diplomáticas, especialmente em um contexto de aproximação unilateral com os Estados Unidos.

Fermanian também ressalta que a soberania argentina não é ilimitada, pois tratados regionais impõem restrições a decisões unilaterais. A construção de barreiras pode ser contestada em tribunais internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e a OEA. Especialistas questionam a eficácia de muros para conter crimes transnacionais, sugerindo que soluções como inteligência compartilhada e monitoramento eletrônico são mais eficazes do que barreiras físicas.

Historicamente, muros têm sido utilizados para diversos fins, como no caso do muro de Berlim e a barreira entre os EUA e o México. Fermanian observa que a proposta argentina parece mais um gesto político do que uma resposta a uma ameaça concreta. As fronteiras podem ser fechadas por diferentes tipos de barreiras, que vão desde tecnologia avançada até cercas simples, mas todas enfrentam críticas por suas implicações humanitárias e sociais.