TPI teme sanções severas dos EUA e considera possível desmantelamento da Corte

O Tribunal Penal Internacional (TPI) enfrenta um cenário de incerteza e apreensão, especialmente após o mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Funcionários do TPI expressam preocupação com possíveis sanções econômicas severas que podem ser impostas pela administração de Donald Trump em retaliação. Um membro do TPI, que preferiu permanecer anônimo, mencionou que a expectativa é de um "estrangulamento financeiro" e ações mais drásticas contra a Corte.

Para se preparar, alguns funcionários já foram orientados a encerrar contas bancárias em instituições financeiras dos Estados Unidos, visando evitar congelamentos. Além disso, o TPI está implementando um contingenciamento de despesas e discutindo a possibilidade de encerrar suas atividades, caso as sanções se concretizem. A professora de Direito Internacional da UFMG, Amina Welten Guerra, destacou que as sanções podem afetar entidades que colaboram com o Tribunal, incluindo restrições à entrada nos EUA e bloqueio de ativos.

Amina também alertou que o sistema da Microsoft, utilizado pelo TPI para gerenciar processos e documentos, pode estar em risco, pois sanções poderiam proibir qualquer empresa americana de manter relações com a Corte. A cooperação internacional é crucial para o funcionamento do TPI, que depende da colaboração entre Estados, já que não possui um governo central que possa impor medidas coercitivas.

Durante seu primeiro mandato, Trump já havia imposto sanções ao TPI em 2020, em resposta a investigações sobre crimes de guerra no Afeganistão. Embora essas restrições tenham sido anuladas pelo ex-presidente Joe Biden, a recente aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Representantes para novas sanções contra a Corte de Haia, devido à investigação de crimes de guerra de Israel, indica que o tema continua a ser uma questão controversa. O projeto, no entanto, não obteve apoio suficiente no Senado, e a Casa Branca ainda não se manifestou sobre a possibilidade de Trump utilizar uma ordem executiva para implementar novas penalidades.