Israelenses enfrentam investigações por supostos crimes de guerra em viagem ao exterior

Um reservista do exército israelense, Yuval Vagdani, teve suas férias dos sonhos no Brasil interrompidas em janeiro de 2024 devido a uma acusação de crimes de guerra na Faixa de Gaza. No dia 4 de janeiro, ele recebeu alertas urgentes de familiares e do Ministério das Relações Exteriores de Israel, informando que um grupo jurídico pró-Palestino convenceu um juiz federal brasileiro a abrir uma investigação sobre sua suposta participação na demolição de casas civis em Gaza. Temendo as consequências da jurisdição universal, que permite a países processar indivíduos por crimes graves independentemente de onde ocorreram, Vagdani deixou o Brasil no dia seguinte.

A acusação contra Vagdani foi apresentada pela Hind Rajab Foundation, uma organização legal da Bélgica, que se baseou em dados de geolocalização e postagens nas redes sociais do reservista. Imagens dele em uniforme em Gaza e um vídeo de uma explosão de edifícios, onde soldados podem ser ouvidos comemorando, foram utilizados como evidência. Vagdani, que sobreviveu ao ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, descreveu a acusação como "uma bala no coração".

A jurisdição universal não é um conceito novo e está respaldada pelas Convenções de Genebra de 1949, que exigem que os países signatários processem criminosos de guerra. Embora a Hind Rajab tenha feito várias queixas em mais de dez países, resultando em restrições de uso de redes sociais para militares israelenses, até agora não houve prisões. O diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Eden Bar-Tal, minimizou as tentativas de prisão, considerando-as uma manobra de relações públicas de "organizações terroristas".

A utilização de redes sociais tem facilitado a coleta de provas por grupos legais. Embora a jurisdição universal tenha suas limitações, como a exigência de nacionalidade ou presença no país para investigações, a Hind Rajab Foundation se comprometeu a continuar sua luta legal, afirmando que não há prazo de prescrição para crimes de guerra.