ONG pro-Palestina pede mandado de prisão contra ministro israelense por crimes de guerra

A Hind Rajab Foundation (HRF), uma ONG pró-Palestina, apresentou uma queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, solicitando um mandado de prisão. A denúncia, feita no domingo, alega que Sa’ar cometeu “crimes de guerra e crimes contra a humanidade” durante a ofensiva militar de Israel em Gaza, que começou em 7 de outubro de 2023. A queixa ocorre antes da viagem prevista do ministro a Bruxelas na próxima semana.

A HRF destacou que, embora Israel e os Estados Unidos não sejam signatários do TPI, a Bélgica, como parte do Estatuto de Roma, tem a obrigação legal de cooperar com o tribunal e agir contra indivíduos acusados de crimes internacionais graves. A ONG pediu às autoridades belgas que garantam que Sa’ar não consiga escapar da justiça enquanto estiver em solo europeu, afirmando que permitir a visita de um suspeito de crimes de guerra seria uma traição aos compromissos legais internacionais.

A HRF também criticou Sa’ar por seu papel nas políticas que resultaram em “deslocamento em massa, punição coletiva e ataques sistemáticos a civis palestinos”. A ONG afirmou que suas declarações públicas e endossos de políticas indicam participação direta e indireta em tais crimes, além de incitação à violência. O grupo mencionou que Sa’ar defendeu publicamente a “redução do território de Gaza” e apoiou o bloqueio total à região, que limitou o acesso a alimentos, água e suprimentos médicos.

Além disso, a HRF apontou para a “co-perpetracão” de Sa’ar com o governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, que já enfrenta um mandado de prisão do TPI. A ONG já havia processado um ex-soldado israelense no Brasil, alegando que ele foi responsável por crimes de guerra em Gaza, mas o soldado deixou o país antes que a investigação fosse concluída. O Ministério das Relações Exteriores de Israel alertou os cidadãos sobre postagens nas redes sociais relacionadas ao serviço militar, afirmando que “elementos anti-israelenses podem explorar essas postagens para iniciar processos legais infundados”.