Procuradoria tailandesa decide não acusar acadêmico americano por ofensa à monarquia

Paul Chambers, acadêmico americano e professor de ciência política na Universidade Naresuan, foi preso na Tailândia sob a lei de lesa-majestade, que proíbe a difamação da monarquia. A prisão ocorreu após uma denúncia do exército, gerando preocupação na comunidade acadêmica e entre autoridades dos EUA.

Na quinta-feira, os promotores tailandeses anunciaram que não irão prosseguir com as acusações contra Chambers. A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada pela polícia local. O professor foi liberado após dois dias de detenção, mas sua situação de visto permanece incerta.

Chambers, que vive na Tailândia há trinta anos, foi acusado de "defamação, desprezo ou malícia" em relação à família real, além de violar a Lei de Crimes Computacionais. A denúncia se baseou em um aviso de um webinar sobre política tailandesa, do qual ele era um dos palestrantes. O exército alegou que o aviso continha informações que poderiam prejudicar a segurança nacional.

A lei de lesa-majestade na Tailândia é uma das mais severas do mundo, com penas que variam de três a quinze anos de prisão. Desde 2020, mais de 270 pessoas foram processadas sob essa legislação, incluindo ativistas e estudantes. A situação de Chambers destaca as preocupações sobre a liberdade de expressão no país, com o Departamento de Estado dos EUA reiterando a necessidade de respeitar esse direito.