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Países europeus pedem autonomia para expulsar imigrantes com antecedentes criminais

Itália e Dinamarca lideram uma carta de nove países pedindo autonomia para expulsar imigrantes criminosos, desafiando convenções europeias.

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A Itália e a Dinamarca estão liderando uma carta com outros sete países da União Europeia pedindo mais poder para expulsar imigrantes que cometeram crimes. Eles querem discutir mudanças nas convenções internacionais sobre migração, incluindo a Convenção Europeia de Direitos Humanos. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou que o objetivo não é enfraquecer essas convenções, mas torná-las mais eficazes para lidar com questões atuais, como a imigração. Meloni e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, concordam que é necessário controlar melhor as fronteiras para garantir a segurança dos cidadãos. Eles pedem mais autonomia para decidir sobre a expulsão de estrangeiros criminosos e criticam a forma como algumas convenções limitam essa capacidade. A carta também menciona que as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos podem proteger pessoas que não deveriam ser protegidas, dificultando a expulsão de criminosos. Organizações que defendem os direitos dos migrantes criticaram essa iniciativa, dizendo que ela mistura imigração com criminalidade e prejudica os direitos humanos. Os países que assinaram a carta estão alinhados com uma abordagem mais dura em relação à imigração, e a Comissão Europeia também tem proposto medidas para facilitar as deportações.

A Itália e a Dinamarca lideram uma carta assinada por nove países da União Europeia, solicitando maior autonomia para expulsar imigrantes criminosos. O documento questiona a eficácia das convenções europeias e propõe mudanças na legislação migratória.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e sua colega dinamarquesa, Mette Frederiksen, apresentaram a proposta em uma coletiva de imprensa. Meloni afirmou que o objetivo não é enfraquecer as convenções, mas reforçá-las para que possam lidar melhor com os desafios contemporâneos, como a imigração. A política italiana criticou a aplicação da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que, segundo ela, tem dificultado a expulsão de imigrantes com antecedentes criminais.

Frederiksen concordou com Meloni, destacando a necessidade de controlar as fronteiras externas da Europa para garantir a segurança dos cidadãos. Os países signatários pedem mais liberdade para decidir sobre a expulsão de estrangeiros que cometem crimes e para controlar aqueles que não podem ser repatriados.

Além de Meloni e Frederiksen, assinaram a carta líderes de países como Áustria, Polônia e Lituânia. A iniciativa gerou críticas de organizações de direitos humanos, como a PICUM, que considera preocupante a união de líderes para minar os direitos humanos e o Estado de direito. A carta não se dirige a uma instituição específica, mas critica o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por limitar a capacidade dos governos de tomar decisões políticas.

Os signatários afirmam que as decisões do TEDH têm dificultado a proteção da sociedade contra desafios contemporâneos. Eles argumentam que, para garantir a segurança, é necessário adotar medidas mais rigorosas em relação à imigração. A proposta se alinha com as recentes iniciativas da Comissão Europeia, que busca facilitar deportações e acelerar processos de expulsão para imigrantes considerados uma ameaça à segurança.

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