Países europeus pedem autonomia para expulsar imigrantes com antecedentes criminais

A Itália e a Dinamarca lideram uma carta assinada por nove países da União Europeia, solicitando maior autonomia para expulsar imigrantes criminosos. O documento questiona a eficácia das convenções europeias e propõe mudanças na legislação migratória.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e sua colega dinamarquesa, Mette Frederiksen, apresentaram a proposta em uma coletiva de imprensa. Meloni afirmou que o objetivo não é enfraquecer as convenções, mas reforçá-las para que possam lidar melhor com os desafios contemporâneos, como a imigração. A política italiana criticou a aplicação da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que, segundo ela, tem dificultado a expulsão de imigrantes com antecedentes criminais.

Frederiksen concordou com Meloni, destacando a necessidade de controlar as fronteiras externas da Europa para garantir a segurança dos cidadãos. Os países signatários pedem mais liberdade para decidir sobre a expulsão de estrangeiros que cometem crimes e para controlar aqueles que não podem ser repatriados.

Além de Meloni e Frederiksen, assinaram a carta líderes de países como Áustria, Polônia e Lituânia. A iniciativa gerou críticas de organizações de direitos humanos, como a PICUM, que considera preocupante a união de líderes para minar os direitos humanos e o Estado de direito. A carta não se dirige a uma instituição específica, mas critica o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por limitar a capacidade dos governos de tomar decisões políticas.

Os signatários afirmam que as decisões do TEDH têm dificultado a proteção da sociedade contra desafios contemporâneos. Eles argumentam que, para garantir a segurança, é necessário adotar medidas mais rigorosas em relação à imigração. A proposta se alinha com as recentes iniciativas da Comissão Europeia, que busca facilitar deportações e acelerar processos de expulsão para imigrantes considerados uma ameaça à segurança.