Trump faz anúncio genérico que pode impactar Moraes, afirma advogada

O governo dos Estados Unidos anunciou restrições de vistos que podem afetar o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo secretário de Estado Marco Rubio, visa punir autoridades estrangeiras que promovem censura a cidadãos ou empresas americanas. A decisão surge em um contexto de críticas direcionadas a Moraes, especialmente por sua atuação em relação a plataformas digitais.

A advogada criminalista Priscila Silveira avaliou que o anúncio foi genérico e não atendeu às expectativas de figuras como o deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo Silveira, a falta de menção direta ao nome de Moraes indica que a medida não é específica. Moraes já havia defendido uma "reação forte" contra tentativas de big techs de desrespeitar leis locais, o que pode ter contribuído para a atenção do governo americano.

Diplomatas acreditam que as sanções podem ser vistas como uma ingerência nos assuntos internos do Brasil. O governo Lula se prepara para contestar qualquer sanção como uma violação da soberania nacional. A Lei Magnitsky, que permite sanções por violações de direitos humanos, foi mencionada por críticos como uma possível base legal para ações contra Moraes.

Reações no Brasil

As ameaças de sanções geraram reações diversas no Brasil. O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que não se pode permitir a interferência de agentes estrangeiros na jurisdição nacional. A bancada do PT na Câmara repudiou tentativas de interferência externa, destacando a importância da autonomia judicial.

Eduardo Bolsonaro, que pediu licença do cargo para buscar apoio nos EUA contra Moraes, está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República por suas articulações em busca de sanções. A situação levanta questões sobre a consistência das sanções e a possibilidade de que Moraes e outros ministros do STF enfrentem restrições de viagem.

O governo brasileiro está avaliando a situação e buscando um canal de diálogo com os EUA. A embaixada americana no Brasil reiterou a possibilidade de sanções, o que poderia resultar em um cenário inédito para o país. A expectativa é que a revelação das sanções ocorra de forma constrangedora, quando os ministros tentarem viajar.