Brics propõe pagamento de direitos autorais para uso de inteligência artificial

Durante a cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, os países do bloco, que incluem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, defenderão a proteção de direitos autorais e a remuneração justa pelo uso de dados em modelos de inteligência artificial (IA). O documento, que será divulgado neste domingo, busca estabelecer uma nova frente de disputa com as nações do G7.

Os líderes do Brics enfatizam que é essencial uma abordagem equilibrada para proteger a propriedade intelectual e garantir o interesse público. A declaração destaca que a proteção adequada dos direitos autorais é crucial para evitar a coleta excessiva de dados e promover mecanismos de remuneração justa. Essa posição contrasta com a resistência de grandes empresas de tecnologia, que argumentam que o pagamento de direitos autorais pode limitar a inovação.

A discussão sobre propriedade intelectual remete à década de 1990, quando países em desenvolvimento pediam a liberação de patentes de medicamentos. Na época, as nações ricas alegavam que a falta de pagamento prejudicaria a pesquisa. Agora, com o aumento da produção de dados nos países emergentes, a situação se inverte, e as potências desenvolvidas argumentam que a remuneração pode sufocar a inovação.

Governança Global da IA

Os países do Brics também defendem a criação de uma governança global da IA que atenda às necessidades do Sul Global. O texto ressalta que a IA representa uma oportunidade histórica para o desenvolvimento, mas é necessário mitigar os riscos associados. A governança deve garantir que todos os países, especialmente os em desenvolvimento, tenham acesso às tecnologias de IA.

Além disso, a declaração aborda a importância de regulamentações justas que promovam a concorrência e evitem distorções no mercado. Os líderes do Brics afirmam que todos os países têm o direito de se beneficiar da economia digital, respeitando os direitos fundamentais e a propriedade intelectual.

A cúpula do Brics ocorre em um contexto de crescente pressão internacional sobre a regulação de tecnologias emergentes. A declaração final representa um passo significativo na busca por um equilíbrio entre inovação e proteção de direitos, refletindo a necessidade de um diálogo global sobre a regulação da IA e suas implicações econômicas e sociais.