Lula pede apoio de ambientalistas para vetos do PL de licenciamento ambiental

O Projeto de Lei 2.150/2021, que propõe mudanças no licenciamento ambiental, enfrenta um cenário de incertezas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que realizará vetos parciais ao texto, que deve ser sancionado ou vetado até sexta-feira, 8. A decisão surge em meio a pressões de setores como a indústria e o agronegócio, que defendem a aprovação integral do projeto.

A proposta de vetos foi discutida em reuniões entre a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente, que buscam preservar aspectos da legislação anterior. Críticos do PL alertam para riscos significativos, como a possibilidade de autolicenciamento para empreendimentos de médio porte, o que poderia facilitar a obtenção de licenças para projetos de maior impacto ambiental.

Críticas e Consequências

Outro ponto controverso é a transferência da responsabilidade sobre a avaliação de impactos ambientais do Ibama para os estados. Essa mudança levanta preocupações sobre a flexibilização das normas, o que poderia resultar em danos irreparáveis ao meio ambiente. O governo propõe a criação de um comitê político para priorizar projetos, mas esses ainda teriam que seguir os trâmites normais de licenciamento.

O Ministério Público Federal também se manifestou, recomendando o veto a 30 artigos do projeto, que, segundo a instituição, representa um retrocesso nas políticas ambientais do Brasil. A nova legislação pode comprometer acordos internacionais e aumentar a responsabilização do país em cortes internacionais.

Mobilização e Expectativas

A mobilização da sociedade civil é intensa. Recentemente, manifestações em São Paulo exigiram o veto ao PL, considerado por ambientalistas um "crime histórico". ONGs realizaram ações de conscientização, projetando frases como “Veta Tudo, Lula” em prédios da cidade.

A expectativa é que, se Lula optar por vetos, eles possam ser contestados no Congresso. A possibilidade de um veto integral é considerada remota, dado o histórico de rejeição de vetos presidenciais. O governo busca diálogo com o Legislativo para ajustar o projeto e evitar o desmonte do licenciamento ambiental.