Bolsonaro apresenta defesa final e aguarda julgamento sob pressão do STF

O processo no STF sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 avança nesta quarta-feira (13), com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus prestes a apresentar suas alegações finais. As defesas têm até o final do dia para submeter seus argumentos, um passo crucial antes do julgamento, previsto para setembro.

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, reafirmou sua determinação em ignorar pressões externas, incluindo sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. "O STF irá ignorar as sanções aplicadas", declarou Moraes, enfatizando que o tribunal continuará seu trabalho de forma colegiada. As defesas, por sua vez, optaram por não abordar a crise gerada pelas sanções em suas alegações, acreditando que isso poderia prejudicar ainda mais seus clientes.

Com o término do prazo para as alegações finais, Moraes se prepara para elaborar seu relatório e voto, que incluirão uma análise detalhada das provas. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, será responsável por agendar a data do julgamento. Existe a expectativa de que o ministro Luiz Fux possa solicitar vistas do processo, embora fontes próximas a ele afirmem que não há intenção de atrasar o julgamento.

Contexto do Processo

O núcleo central da acusação inclui figuras como o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Eles enfrentam acusações graves, como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Nos últimos dias, ministros do STF se reuniram com representantes de bancos para discutir o impacto das sanções financeiras da Lei Magnitsky no Brasil. A percepção é de que apenas transações internacionais em dólar estão sendo afetadas. O clima no tribunal é de apreensão, especialmente com a possibilidade de novas sanções contra ministros e seus familiares.

O processo tem avançado rapidamente, com Moraes atuando dentro dos prazos legais. Ele nega que tenha acelerado o andamento do caso em comparação a outras ações penais sob sua relatoria. A expectativa é que o julgamento da tentativa de golpe de Estado se torne um marco na história política brasileira.