Defensoria Pública recomenda retirada de muro na Cracolândia e PSOL aciona STF

A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício na última quarta-feira, dia 15, recomendando à Prefeitura a remoção de um muro construído na Cracolândia. O documento questiona a instalação de gradis e muros na área, destacando que essa estratégia limita o uso público da rua e prejudica a sobrevivência de pessoas em situação de vulnerabilidade. A Defensoria solicita informações sobre abordagens e encaminhamentos realizados na região, estabelecendo um prazo de dez dias para resposta.

Parlamentares do PSOL também estão mobilizados contra o muro, que possui 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura. Eles protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a construção viola direitos humanos e a dignidade das pessoas em situação de rua. O partido argumenta que o muro descumpre decisões judiciais que proíbem remoções forçadas e pede a abertura de um inquérito penal contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por supostos crimes de tortura e desobediência.

A Prefeitura justificou a construção do muro, afirmando que ele substitui tapumes que eram frequentemente danificados, representando risco para a população. Em nota, a administração municipal ressaltou que a extensão do muro é menor do que a dos tapumes anteriores e que a área foi reformada para permitir o acesso das pessoas. A gestão também defendeu que a medida visa melhorar a segurança e o atendimento aos usuários de serviços na região.

Além disso, a Prefeitura informou que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução de 73,14% no número de pessoas na área, atribuída a ações de saúde e segurança pública. A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo também está investigando a situação, evidenciando a complexidade do cenário na Cracolândia e as diferentes abordagens em relação à população vulnerável.