STF rejeita pedido do PSOL e mantém muro na Cracolândia em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação do PSOL que pedia a demolição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025. Moraes argumentou que não há evidências de que a estrutura impeça o acesso da população em situação de rua a serviços públicos.

O muro, que possui 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguido entre maio e junho do ano passado. A Prefeitura de São Paulo afirmou que a construção visa aumentar a segurança na região, beneficiando tanto os transeuntes quanto os usuários de drogas. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou que a estrutura substituiu tapumes metálicos que frequentemente eram danificados e apresentavam riscos.

Justificativas da Prefeitura

A administração municipal alegou que o muro não restringe o direito de ir e vir da população vulnerável. Em ofício enviado ao STF, a Subprefeitura da Sé afirmou que o projeto não inviabiliza o acesso de profissionais de saúde e assistência social. Segundo a prefeitura, a média de pessoas na área reduziu em 73,14% em 2024, com mais de 19 mil encaminhamentos para serviços municipais.

Os parlamentares do PSOL, que moveram a ação, argumentaram que a medida é autoritária e configura uma violação de direitos humanos. A deputada federal Luciene Cavalcante, uma das autoras da ação, ainda não se manifestou sobre a decisão do ministro.

Reação do Prefeito

O prefeito Ricardo Nunes criticou a ação do PSOL, afirmando que Moraes "caiu numa armadilha" ao questionar o muro. Ele defendeu que a construção é uma medida preventiva e protetiva, destinada a evitar acidentes, especialmente atropelamentos. Nunes garantiu que o local oferece mais acesso do que antes e que as pessoas necessitam de internação, não de confinamento.