Justiça lenta gera angústia e frustração em mães que buscam pensão alimentícia no Rio

Uma mãe busca na Justiça a obrigatoriedade do pai de sua filha em pagar pensão alimentícia, após cinco anos de separação sem receber qualquer ajuda. Enfrentando instabilidade financeira devido ao desemprego, ela protocolou a ação em março de 2023 na 3ª Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca. Até o momento, o processo não avançou, refletindo a lentidão que caracteriza a unidade, que acumula queixas sobre a morosidade em processos cíveis e de família.

A mãe expressa sua frustração, afirmando que a situação é angustiante e afeta diretamente a vida de sua filha. “Essa Justiça demorada acaba sendo cúmplice de genitores irresponsáveis”, desabafa, ressaltando que a urgência da pensão alimentícia deveria ser tratada com mais agilidade. A advogada do caso aponta que nem mesmo o pedido de tutela de urgência foi analisado, o que deveria ter ocorrido logo após o protocolo da petição.

André Alvarenga, presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB Barra, confirma as reclamações sobre a lentidão do fórum, atribuindo o problema à alta demanda de processos e à falta de servidores. “A região teve um crescimento exponencial nos últimos 15 anos, mas o número de varas é insuficiente”, explica. Ele sugere a abertura de concursos para aumentar o quadro de servidores e a criação de mais varas, afirmando que a situação poderia ser significativamente melhorada com uma gestão mais eficiente.

Dados da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mostram que, de janeiro a novembro de 2024, o acervo de processos na 3ª Vara de Família aumentou 13,4% em relação ao ano anterior, enquanto o número de sentenças caiu 5,5%. A 2ª Vara de Família, apesar de ter reduzido seu acervo em 12,9%, ainda enfrenta queixas de morosidade. O TJRJ, questionado sobre a lentidão, não se manifestou, mas informou que está planejando um concurso público para analistas judiciários.