MPF pede agilidade no tombamento do prédio onde Rubens Paiva foi torturado

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em documento divulgado na noite de segunda-feira, 22, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do antigo Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado no Rio de Janeiro. Este prédio, que foi palco de torturas e mortes de presos políticos, incluindo o ex-deputado federal Rubens Paiva, está em processo de tombamento há mais de dez anos, mas enfrenta uma “demora injustificada”, segundo o MPF.

O DOI-Codi, situado na Tijuca, abriga atualmente o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio. O Iphan justificou a lentidão no processo alegando que o Exército não permitiu acesso ao imóvel. O MPF destacou que o Exército já se manifestou contra o tombamento, e o processo ainda está na fase inicial de instrução. Os militares argumentam que o prédio passou por reformas que alteraram sua configuração original, dificultando a comparação com o período em que funcionou como DOI-Codi.

A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Jaime Mitropoulos, enfatiza a importância de enfrentar o silêncio sobre o passado da ditadura militar e promover o direito à memória, verdade e justiça. Mitropoulos ressaltou que a criação de lugares de memória é fundamental para a reflexão e educação intergeracional, ajudando a lidar com o trauma vivido pelas famílias das vítimas.

Atualmente, o Iphan ainda não tem certeza se a fase inicial do tombamento será concluída neste ano. Diante disso, o MPF sugeriu que essa fase seja finalizada até 2025 e que o Iphan considere a possibilidade de um tombamento provisório. Além disso, o MPF pediu a criação de um espaço no site do Iphan para que a sociedade possa acompanhar o andamento do processo.