Barroso detalha tramitação de ação penal contra Bolsonaro e promete julgamento imediato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou, durante o Brazil Economic Forum em Zurique, a tramitação de uma possível ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Barroso esclareceu que, caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente uma denúncia, a Primeira Turma do STF será responsável por decidir se a aceita ou rejeita, iniciando a produção de provas. Ele destacou que essa competência é da Turma, a menos que haja uma mudança para o plenário, o que seria considerado uma alteração nas regras.

Barroso também comentou sobre os ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que, após a fase de apresentação de denúncias e produção de provas, o tema será pautado “imediatamente” para julgamento. O presidente do STF reiterou que ainda não houve denúncia relacionada aos atos golpistas, enfatizando que a ação penal só se inicia após essa etapa.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Braga Netto, e outros 33 investigados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa. As penas máximas para esses delitos podem somar até 28 anos de prisão. Em dezembro, mais três militares foram indiciados em um inquérito que investiga tentativas de ruptura após as eleições de 2022.

A Procuradoria-Geral da República planeja apresentar múltiplas denúncias contra os 40 indiciados, segmentando as acusações conforme os “núcleos” da suposta organização criminosa. Um relatório da Polícia Federal identificou seis grupos, incluindo núcleos de desinformação e incitação militar ao golpe de Estado.