Supremo Tribunal Federal inicia ação penal contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado, com a denúncia aceita em 26 de março. A fase de instrução começou após a publicação do acórdão em 11 de abril de 2025.

Os réus, incluindo ex-ministros e outros aliados, enfrentam acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado e dano ao patrimônio da União. Se condenados, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes.

Os réus têm cinco dias para apresentar defesa prévia, onde poderão listar testemunhas e provas. A instrução criminal incluirá depoimentos e produção de provas, com a possibilidade de diligências complementares. Após essa fase, Moraes elaborará um relatório e seu voto.

O julgamento está previsto para o último trimestre de 2025. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendará a data da votação, que começará com a leitura do relatório de Moraes. A expectativa é que o caso seja julgado com a participação dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.