ONG com suspeita de ligação ao PCC teve encontros com ministérios e CNJ desde 2023

Investigada por supostas ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a ONG Pacto Social & Carcerário teve uma série de encontros com representantes dos ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2023. Os membros da ONG, incluindo a vice-presidente Luciene da Costa, foram presos na semana passada durante uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo. As investigações indicam que a ONG auxiliava advogados da facção a protocolar ações judiciais com denúncias falsas sobre abusos no sistema penitenciário.

A primeira reunião entre a ONG e o governo ocorreu em 13 de novembro de 2023, durante a gestão do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Além de Luciene, participaram Rafael Velasco Brandani, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e Mayesse Silva Parizi, da diretoria de Cidadania e Alternativas Penais. O Ministério da Justiça afirmou que a conferência foi online e abordou temas como o sistema carcerário e educação. Em abril de 2024, a vice-presidente da ONG participou de uma audiência pública do CNJ e do MJ para discutir o programa Pena Justa, que visa melhorias no sistema prisional.

As investigações sobre a ONG começaram em 2016, após a descoberta de uma célula jurídica do PCC que buscava corromper membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Em 2021, uma mulher foi presa na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau com drogas e documentos relacionados à facção. Em 2023, novos bilhetes encontrados na penitenciária revelaram orientações para protestos contra as condições prisionais, incluindo sugestões de simulação de tortura por detentos e a eliminação de agentes públicos.

Na última operação, realizada na semana passada, doze pessoas foram presas, incluindo Luciene e seu marido, Geraldo Sales da Costa, atual presidente da ONG. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em várias cidades de São Paulo e Paraná. A Justiça também determinou a exclusão dos perfis da ONG nas redes sociais. Até o fechamento desta reportagem, a ONG e o Ministério dos Direitos Humanos não se manifestaram.