Justiça Federal eleva pena de ex-policiais rodoviários pela morte de Genivaldo Santos

A Justiça Federal de Sergipe aumentou a pena de Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, ex-policiais rodoviários federais, condenados pela morte de Genivaldo Santos. O Ministério Público Federal solicitou a revisão das penas, alegando erro de cálculo. Com a decisão, ambos foram condenados a 23 anos, oito meses e 14 dias de reclusão em regime fechado, um acréscimo em relação à pena anterior de 23 anos, um mês e nove dias.

Os dois ex-policiais foram condenados por tortura seguida de morte em 7 de dezembro de 2024. Além deles, Paulo Rodolpho também foi condenado por homicídio triplamente qualificado, recebendo uma pena de 28 anos de reclusão, que não foi alterada. As penas foram agravadas devido ao motivo fútil, à asfixia e às circunstâncias que impossibilitaram a defesa da vítima, que foi trancada na mala da viatura e morta com gases em maio de 2022.

O crime ocorreu em Umbaúba, onde Genivaldo, um homem negro de 38 anos, foi submetido a uma abordagem violenta. Ele foi asfixiado por gás lacrimogêneo dentro da viatura, enquanto tentava explicar sua condição de saúde mental. Imagens mostram Genivaldo em agonia, com fumaça escapando do porta-malas, até que ele parou de se debater e foi deixado pelos policiais.

O Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa da morte foi insuficiência aguda secundária a asfixia. Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três agentes envolvidos no caso, enquanto outros dois policiais foram suspensos. A brutalidade do crime e a forma como foi conduzido geraram grande repercussão e indignação na sociedade.