TRE do Rio absolve Cláudio Castro e Thiago Pampolha de acusações de gastos ilícitos

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e seu vice, Thiago Pampolha (MDB), evitaram mais uma vez a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Em julgamento realizado na tarde de terça-feira, a maioria dos desembargadores decidiu pela improcedência do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que investigava gastos ilícitos na campanha de 2022. O relator, Rafael Estrella, destacou a falta de provas robustas sobre a malversação de recursos públicos e má-fé dos representados.

O MPE alegou que a chapa não comprovou a destinação de aproximadamente R$ 10 milhões recebidos de fundos públicos, envolvendo contratos com empresas sem capacidade operacional. O relator apontou que, apesar da movimentação financeira significativa, não havia uma correlação lógica entre os números apresentados e a documentação da prestação de contas. O desembargador Peterson Barroso Simão divergiu, afirmando que as evidências de condutas ilícitas eram abundantes, incluindo irregularidades em empresas registradas em áreas de risco.

A procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso, havia solicitado a inelegibilidade da chapa, mas a maioria dos desembargadores, incluindo Daniela Bandeira e Thatiana de Carvalho Costa, votou pela improcedência, alegando a ausência de provas de corrupção eleitoral. A chapa Castro-Pampolha obteve quase 60% dos votos no primeiro turno, o que foi considerado por alguns desembargadores como um indicativo da lisura do pleito.

A defesa de Castro afirmou que todas as provas apresentadas demonstraram a legalidade das ações, ressaltando que as contas de campanha foram aprovadas pelo TRE em julho de 2024. O governador e seu vice planejam concorrer nas próximas eleições, com Castro considerando uma candidatura ao Senado e Pampolha buscando ser cabeça de chapa para o governo do estado.