05 de fev 2025
Marcelo Bretas sob nova investigação do CNJ após críticas a Alexandre de Moraes
O ex juiz Marcelo Bretas foi afastado em fevereiro de 2023 para investigação. O deputado Marcelo Calero pediu ao CNJ apuração sobre postagens de Bretas. Bretas é acusado de usar sua posição para promover serviços de coaching. O Tribunal Regional Federal decidirá sobre o futuro de Bretas nesta quinta feira. Bretas defende suas postagens como esclarecimentos jurídicos, sem alvos específicos.
Juiz Marcelo Bretas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
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O deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação contra o ex-juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas, devido a postagens feitas nas redes sociais no final de 2024. O CNJ já havia afastado Bretas em fevereiro de 2023 para investigar supostos desvios na condução de processos da operação. Em novembro de 2022, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas envolvidas em uma tentativa de golpe de Estado, incluindo planos de sequestro de autoridades como o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Após as prisões, Bretas publicou no X uma reflexão sobre o conceito de "crime tentado", o que gerou críticas de Calero. O deputado argumentou que a postagem de Bretas representa uma "discordância deliberada" em relação à manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no inquérito sobre o golpe. Calero destacou que Bretas minou a confiança na Justiça e incentivou um discurso de ódio contra o STF, violando normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética.
Calero pediu a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra Bretas, sugerindo seu afastamento cautelar e eventual aposentadoria compulsória da magistratura federal. Em resposta, Bretas afirmou que sua intenção era esclarecer termos jurídicos em discussões públicas, utilizando uma linguagem acadêmica, e negou ter se referido a casos ou pessoas específicas.
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal se reunirão para decidir sobre o futuro de Bretas, que está afastado desde 2023. Ele é acusado de usar sua posição no Judiciário para promover serviços de coaching nas redes sociais. Bretas defende-se alegando que oferece um curso de extensão universitária, registrado conforme as exigências do Ministério da Educação e Cultura (MEC), intitulado "Capacitação em Posicionamento, Comunicação Assertiva e Argumentação: O Quarto Poder".
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